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Assista ao vídeo abaixo — 1 minuto — onde o CEO do Memoriza.aí mostra por que a revisão de véspera decide a prova e como é nosso material.
Conteúdo Programático Procurador(a) — PGE ES
Clique para expandir cada disciplina e ver o conteúdo completo.
Disciplinas +
Direito Constitucional +
Direitos e garantias fundamentais; nacionalidade e direitos políticos; repartição de competências; poder constituinte; controle de constitucionalidade (modelos, ações e efeitos das decisões).
Direito Administrativo +
Princípios da Administração Pública; poderes administrativos e abuso de poder; atos administrativos (conceito, atributos, classificação, nulidade e revogação); improbidade administrativa. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) — fundamentos, princípios, bases legais, direitos do titular, papéis e responsabilidades, sanções e atuação da ANPD.
Direito Tributário +
Competência tributária; espécies de tributos e suas características; limitações constitucionais ao poder de tributar; lançamento e crédito tributário; imunidades e isenções; responsabilidade tributária; administração tributária.
Direito Financeiro +
Princípios orçamentários; PPA, LDO e LOA; execução orçamentária e controle; receitas e despesas públicas; créditos adicionais; dívida pública; Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência fiscal.
Direito Previdenciário +
Regimes RGPS e RPPS; segurados e dependentes; benefícios e carência; custeio e contribuições; aposentadorias e pensões; regras de transição e reforma previdenciária.
Direito Civil, Empresarial e Agrário +
Pessoas naturais e jurídicas; bens e atos jurídicos; negócios jurídicos e nulidades; obrigações e contratos; prescrição e decadência; sucessões; Direito de empresa. Empresário. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Sociedade. Sociedades personificadas e não personificadas. Estabelecimento empresarial. Institutos complementares. Falência e recuperação de empresas..
Direito Processual Civil +
Jurisdição e competência; partes e procuradores; atos processuais e prazos; tutela provisória; recursos; cumprimento de sentença e execução; coisa julgada e sua eficácia.
Direito do Trabalho +
Relações de trabalho e emprego; trabalhador autônomo, eventual, avulso, temporário e doméstico; contrato individual (alteração, interrupção e suspensão); remuneração e salário; adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno; licença-maternidade e proteção ao trabalho da mulher.
Direito Processual do Trabalho +
Competência e organização da Justiça do Trabalho; petição inicial e defesa; provas e audiências; sentença e recursos; execução trabalhista; dissídios coletivos e negociação coletiva.
Direito Ambiental +
Política Nacional do Meio Ambiente; licenciamento ambiental; responsabilidade civil e penal por dano ambiental; SNUC — Lei nº 9.985/2000 (unidades de conservação); Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais); Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal); Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
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Material elaborado com base em análise estatística de mais de 15 mil questões da banca CEBRASPE;
Focado no concurso da PGE ES;
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Perguntas Frequentes
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