📘 Língua Portuguesa
Fonética e fonologia; encontros vocálicos; acentuação gráfica e uso do hífen; classes de palavras; flexões e empregos; pronomes e colocação pronominal; tempos, modos e formas verbais; vozes verbais; tipologia textual; figuras de linguagem (de palavras, de sintaxe e de som); semântica (denotação, conotação, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e ambiguidade); regência verbal e nominal; crase; concordância verbal e nominal; pontuação; termos da oração e funções sintáticas; frase, oração e período; coordenação e subordinação; orações subordinadas (substantivas, adjetivas e adverbiais); paralelismo sintático e semântico; funções das palavras “que”, “se” e “como”.
📘 Noções de Tecnologia da Informação e Dados
Conceitos básicos de informática (hardware e software); sistema operacional Windows (configurações, botão iniciar e atalhos); arquivos, pastas e diretórios (gerenciamento, copiar, mover, excluir, lixeira); navegadores de internet (conceitos, Google Chrome, navegação, favoritos, extensões, cookies e cache); internet e navegação (hiperlink, hipertexto, página inicial e barra de navegação); correio eletrônico (conceito, sintaxe de endereços, protocolos, CC e CCO, webmail); Microsoft Word (impressão e atalhos); Microsoft Excel (funções básicas, fórmulas e atalhos); segurança da informação (malwares e tipos de vírus).
📘 Raciocínio Lógico e Analítico
Proposições lógicas e princípios da lógica proposicional; conectivos lógicos e precedência; tautologia, contradição e contingência; implicações lógicas; lógica formal e análise de argumentos; silogismos e validade dos argumentos; raciocínio sequencial; sequências numéricas (incluindo Fibonacci); progressões aritméticas e geométricas; diagramas lógicos e conjuntos (Venn-Euler, operações e intervalos); análise combinatória (princípios, permutações, arranjos e combinações); estatística básica (medidas de tendência central: média, mediana e moda).
📘 Língua Inglesa
Substantivos e formação do plural (regular e irregular); adjetivos (comparativos e superlativos); advérbios (formação e formas irregulares); artigos definidos e indefinidos; pronomes pessoais (caso reto e oblíquo); preposições; verbos modais; falsos cognatos; tempos verbais do inglês (present simple, past simple, future simple, present continuous, past continuous, future continuous, present perfect, past perfect, future perfect e formas contínuas); verbos irregulares; uso de to be + going to; estratégias de leitura e interpretação de textos em língua inglesa.
📘 Direito Administrativo
Poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia); atributos e abuso de poder; ato administrativo (conceito, atributos, classificações, espécies, nulidade e revogação); responsabilidade civil do Estado (teorias, responsabilidade por omissão, excludentes, reparação do dano, direito de regresso e prescrição); responsabilidade do Estado por atos não administrativos (atos legislativos e jurisdicionais); controle da Administração Pública (controle administrativo, legislativo e judicial, quanto ao órgão controlador, momento, origem e amplitude); Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa); Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527 e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
📘 Ciência Política
Formação histórica do Estado brasileiro e dos Estados nacionais; classificação dos Estados e formas de organização estatal; sistemas de governo; governabilidade e governança; sistemas eleitorais (majoritário e proporcional); quociente eleitoral; partidos políticos (conceito, funções, prerrogativas, caráter nacional e fundo partidário); convenções partidárias e processo de indicação de candidaturas; noções de política internacional contemporânea.
📘 Regimento Interno
Organização e funcionamento do Poder Legislativo; requisitos, diplomação, posse e mandato do Deputado Federal; sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias, solenes e secretas), fases, modalidades, suspensão e presença em plenário; estrutura interna da Câmara dos Deputados (Mesa Diretora, Presidência, Colégio de Líderes, lideranças partidárias, blocos parlamentares e órgãos auxiliares); imunidades parlamentares; comissões (conceito, classificação, composição, limitações e CPI); proposições legislativas (espécies, tramitação e matérias sujeitas a rito especial); processo legislativo constitucional (PEC e limitações); normas específicas previstas no Regimento (porte de arma e disposições especiais).
📘 Regimento Comum do Congresso Nacional
Disposições preliminares e normas gerais de funcionamento; liderança e atuação das lideranças partidárias; sessões conjuntas do Congresso Nacional; modalidades e processamento das votações; redação final das proposições e autógrafos; comissões mistas; processo legislativo no âmbito do Congresso Nacional; Comissão Representativa do Congresso Nacional; apreciação das Medidas Provisórias; conflitos entre o regimento e a previsão constitucional.
📘 Administração Financeira e Orçamentária
Princípios orçamentários; orçamento-programa; ciclo orçamentário; proposta orçamentária; orçamento público na Constituição; controle de leis orçamentárias; processo legislativo orçamentário; PPA; LDO; LOA; créditos orçamentários; classificação da receita pública; receita pública e seus estágios; despesa pública e seus estágios; liquidação da despesa; restos a pagar e DEA; LRF; pilares e sanções da LRF; planejamento e execução orçamentária; dívida pública e endividamento; operações de crédito; gestão patrimonial; transparência, controle e fiscalização; papel do Estado na economia.
📘 Código de Ética e Decoro Parlamentar
Disposições preliminares; deveres fundamentais do parlamentar; atos incompatíveis e atentatórios ao decoro; Conselho de Ética (competências e composição); corregedoria; penalidades; suspensão de prerrogativas regimentais; procedimentos e prazos; ampla defesa e contraditório; instauração do processo disciplinar; defesa e instrução; apreciação do parecer e recursos; regras sobre declarações.
📘 Direito Constitucional
Direitos e garantias fundamentais; princípios constitucionais; liberdades públicas; direitos de propriedade, herança, autor e informação; garantias processuais e provas ilícitas; Tribunal do Júri; remédios constitucionais; direitos sociais e dos trabalhadores; organização sindical e negociações coletivas; nacionalidade; direitos políticos; administração pública na Constituição.
📘 Administração Pública
Modelos de administração pública; evolução do Estado; paradigma pós-burocrático e administração pública gerencial; transparência; controle social e cidadania; accountability; excelência e qualidade; gestão por resultados; gestão por competências; governança pública; governabilidade x governança; intermediação de interesses; políticas públicas; participação social, descentralização e controle social; reformas administrativas e novos arranjos institucionais.
📘 Governança, Estratégia e Gestão
Governança corporativa e princípios; teoria da agência e stakeholders; controles internos, auditoria e compliance; gestão de riscos e integridade; estratégia e planejamento estratégico; SWOT; BSC; indicadores; gestão por resultados; comportamento organizacional; clima e cultura; liderança; gestão de projetos (PMBOK – 7ª edição); gestão de processos (BPM, BPMN, melhoria e reengenharia).