Prepare-se para a prova de Policial Penal - ES com o nosso Revisão de Véspera, um material estratégico feito para garantir sua aprovação no dia 30 de Novembro.

Interpretação e compreensão de textos; ortografia; acentuação; crase; concordância verbal e nominal; regência; pontuação; coesão e coerência textual.

Princípios e valores éticos da administração (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência); improbidade administrativa (Lei 8.429/1992 e alterações pela Lei 14.230/2021): atos de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios; conceito de agente público; competência e aplicação das sanções (perda da função, suspensão de direitos políticos, ressarcimento); dolo, prescrição e imprescritibilidade; acordo de não persecução civil; declaração anual de bens e dever de transparência.

Regulação das redes sociais; política externa brasileira e COP30; direitos humanos e racismo institucional; tensões EUA × Irã e Israel × Hamas; política monetária e Selic; meta de inflação e Banco Central; salário mínimo; epidemia e vacina da dengue; inteligência artificial na saúde; energia solar; exportação de soja; tarifa de Trump; plano nacional de saúde e clima; terras quilombolas; sanções internacionais; relatório de direitos humanos; turismo e saída do Brasil do mapa da fome.

Proposições simples e compostas; conectivos lógicos (negação, conjunção, disjunção, condicional e bicondicional); tabelas-verdade; progressões aritmética e geométrica; regra de três, razão e proporção; porcentagem; medidas de tendência central (média, moda e mediana); figuras geométricas planas e espaciais.

Declaração Universal dos Direitos Humanos (liberdade, igualdade, dignidade e garantias judiciais); institucionalização e efetivação dos direitos humanos; Protocolo de San Salvador (direitos sociais, econômicos e culturais — trabalho, saúde, educação); Pacto de São José da Costa Rica (direitos civis e políticos — vida, liberdade, justiça, família, religião); Comissão Interamericana de Direitos Humanos (estrutura e funções); Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009).

Conceitos básicos de hardware e software; sistema operacional Windows (arquivos, pastas, diretórios, lixeira, gerenciador de arquivos, configurações e painel de controle); atalhos e teclas de comando; navegadores de internet (Chrome, Edge, Firefox, Safari e Opera); páginas iniciais, hiperlinks, hipermídia e hipertexto; cookies, cache e extensões; segurança e acessibilidade; senhas e preenchimento automático; downloads e impressão; planilhas eletrônicas e funções do Excel (SOMA, SOMASE, SOMASES, CONT.SE, MÉDIA, PROCV, ARRED); editor de texto Word e seus atalhos.

Direitos e garantias fundamentais; princípios da igualdade, liberdade e propriedade; privacidade, honra, imagem e inviolabilidade domiciliar; direito à informação, reunião, trabalho e propriedade; tribunal do júri; legalidade e segurança jurídica; discriminação e crimes inafiançáveis (racismo, tortura, terrorismo e hediondos); extradição e provas ilícitas; garantias processuais; remédios constitucionais (HC, MS, MI, HD, ação popular).

Poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia); atributos e abuso de poder; atos administrativos (conceito, espécies, atributos, nulidade, revogação e convalidação).

Inquérito policial (características, prazos e procedimentos); provas (conceito, princípios, tipos, meios e ilicitude); prisões (flagrante, preventiva e domiciliar); audiência de custódia; medidas cautelares.

Ilicitude; erro; crimes contra a administração pública; crimes contra a fé pública; definição de funcionário público; crimes contra a vida (homicídio simples e qualificado — feminicídio, funcional, com arma restrita, contra menores e privilegiado —, infanticídio, aborto e lesão corporal).

Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade); Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 46/2022: institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes.